O ex-astronauta Edgar Mitchell e a NASA, a agência espacial dos Estados Unidos, chegaram a um acordo que pos fim a um processo judicial que já durava dois anos. O motivo do litígio? Mitchell, que foi o sexto homem a pisar na Lua, tentou leiloar a câmera supostamente cedida a ele pela NASA e que foi utilizada em sua missão à Lua em 1971.
No processo a NASA argumenta que o equipamento era de sua propriedade e mesmo após o fim de sua operação, todo e qualquer aparato utilizado continua como sua propriedade, exceto em casos especiais, quando os equipamentos são cedidos ou doados para outra pessoa. Em sua defesa, Mitchell diz que recebeu o equipamento como um presente da própria agência pelos quarenta anos da missão Apollo 14.
A câmera em questão estava avaliada em US$ 80 mil. Por sorte, o leilão foi suspenso até que se chegasse a uma decisão final sobre a propriedade da câmera. O destino final do equipamento deve ser o Museu Nacional do Espaço, em Washington.
O caso de Mitchell não foi o primeiro envolvendo a venda de equipamentos e materiais coletados em missões espaciais. Em maio deste ano, uma americana foi detida após tentar vender uma rocha lunar por US$ 1,7 milhão (cerca de 2,9 milhões de reais). Centenas de quilos dessas rochas foram coletadas durante as missões do projeto Apollo; algumas dessas rochas foram doadas para museus e governos do mundo todo e uma boa quantidade está desaparecida. E este não foi o único caso: em 2009, fragmentos da cratera de Gebel Kamil, no Egito, formada pela queda de um meteorito há cerca de 5 mil anos, começaram entupir os sites especializados em comércio de souvenires especiais (sim, eles existem!). A cratera tinha a sua localização guardada a sete chaves pelos cientistas responsáveis pela sua descoberta, mas o caos político no Egito e a gana de caçadores de meteoritos, misteriosamente, permitiu que a cratera fosse descoberta e explorada. Para que se tenha uma ideia, em um dos sites que vendem esse tipo de material, um dos pedaços que supostamente são de Gebel Kamil, chega a custar US$ 1,6 mil.
Nem mesmo Neil Armstrong, o primeiro ser humano a pisar na Lua escapou dos leilões de seus objetos. Qualquer objeto que tivesse alguma relação com o ex-astronauta – autógrafos, peças de roupa, mechas de cabelo, entre outros – eram vendidos a peso de ouro em sites de leilões, como o eBay. Cada autografo era vendido a lances de pelo menos US$ 50 mil. Esta cobiça teria levado Armstrong a se recusar a autografar ou tirar fotografias fora de cerimônias oficiais.
Vender partes de equipamentos aeroespaciais utilizados ou não em missões é crime, já que qualquer parte é, por acordo internacional, propriedade do governo que as lançou ao espaço (obviamente, esse acordo não envolve as patentes deste objetos). Mas vender algum meteorito depende de como cada governo encara o assunto. No fundo, a ilegalidade neste tipo de comércio está em como as pedras foram obtidas. Por exemplo, no Brasil não há legislação específica sobre a propriedade do meteorito – se é do dono do terreno ou da pessoa que o encontrou. Apenas há uma proibição formal da saída de qualquer objeto de interesse científico do país sem que haja a comunicação prévia aos órgãos competentes. Em outros países, as leis são um pouco deferentes: nos Estados Unidos, a propriedade sobre os meteoritos recai sobre o dono do terreno onde ocorreu a queda; na Austrália, é proibido a retirada das rochas sem a permissão governamental.
Uma coisa é certa: o caso de Mitchell revelou uma indústria pouco preocupada com a popularização da ciência ou do aumento do conhecimento científico. Sem entrar no mérito sobre a inocência ou culpa do ex-astronauta, a venda de objetos utilizados em missões espaciais, ou pedaços de meteoritos ou partes de equipamentos, como satélites, só interessa a uma pessoa: quem compra.
